ANTAQ realizará audiência pública sobre taxa de escaneamento de contêineres.
201806.11
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ANTAQ realizará audiência pública sobre taxa de escaneamento de contêineres.

Em reunião da Diretoria Colegiada do dia 19/04, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ decidiu por promover audiência e consulta públicas dadas ás divergências e antagonismos marcados em todas as manifestações dos agentes do setor sobre o escaneamento de contêineres. Na primeira quinzena de abril, dando continuidade aos trabalhos da Agenda Positiva, a…

RFB –  Contrato de exclusividade não pode ser considerado isoladamente para fins de vinculação entre importador e exportador
201806.11
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RFB – Contrato de exclusividade não pode ser considerado isoladamente para fins de vinculação entre importador e exportador

A Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa através da Solução de Consulta 53 dizendo que o termo “legalmente reconhecidas como associadas em negócios” constante Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1994 (AVA-GATT) diz respeito à definição legal adotada pelo GATT…

Banco Central institui tarifa sobre operações no CCR
201712.22
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Banco Central institui tarifa sobre operações no CCR

As operações realizadas pelas instituições financeiras no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) terão tarifa de 0,04%. A decisão consta da Circular do Banco Central do Brasil nº 3.853, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19/10. A incidência da tarifa instituída será sobre o montante de cada operação realizada, com…

201712.14
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Indústria brasileira perde espaço no mercado mundial

As participações do Brasil na produção e nas exportações de produtos manufaturados mostram que o país está perdendo importância na economia global. Em dez anos, a participação do Brasil caiu tanto na produção como nas exportações mundiais. A fatia das exportações brasileiras de produtos manufaturados no total mundial diminuiu 0,24 ponto percentual entre 2005 e…

MCA atualiza Código de Práticas Seguras para o Trabalho Marítimo
201712.12
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MCA atualiza Código de Práticas Seguras para o Trabalho Marítimo

A United Kingdom Maritime and Coast Guard Agency (MCA), que é a Autoridade Marítima do Reino Unido, fez algumas modificações no Código de Práticas Seguras para o Trabalho Marítimo, gerando um documento que pode ser utilizado como referência para os trabalhadores da área. A atualização está sendo mais demandada e cobrada nos navios que arvoram…

201712.11
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Justiça afasta adicional de Cofins-importação

Pelo menos 2 empresas já conseguiram afastar, na Justiça, a cobrança do adicional de 1% de Cofins-importação incidente na compra de mais de mil produtos do exterior. O tributo suplementar afeta indústrias como a gráfica, a têxtil, a farmacêutica, a de higiene pessoal, a de equipamentos de informática, a de papel e celulose, a de…